O Visão Zero
Com origem na Suécia em 1997 e desde então inspirando a sua implementação em vários lugares do mundo, o Visão Zero prevê responsabilidade compartilhada para reduzir mortes no trânsito e tem como principal objetivo é a de que “nenhuma morte prematura no trânsito é aceitável”.
A partir da implementação do Programa Visão Zero, a Suécia passou a ser um dos Países que tem um dos trânsitos mais seguros do mundo. O Visão Zero coloca a vida humana como principal prioridade no planejamento do transporte. A política parte do pressuposto de que os erros humanos são inevitáveis e de que é possível reduzir os acidentes e suas consequências por meio de planejamento urbano.
O Programa Sueco trata com seriedade das responsabilidades sobre os acidentes de trânsito, principalmente invertendo o conceito de que o usuário é o principal ou somente o responsável pelo acidente por não estar atento ou por assumir riscos desnecessários. O Visão Zero considera as condições da infraestrutura e o seu impacto na habilidade das pessoas circularem com segurança.
O projeto também responsabiliza quem projeta as vias de circulação pelos acidentes de trânsito. A abordagem sistêmica observa as causas dos problemas de insegurança viária, que na maioria das vezes se deve a problemas do desenho urbano, para criar um sistema de mobilidade seguro.
O Visão Zero considera que os erros humanos são inevitáveis, mas as mortes e as lesões graves no trânsito não deveriam ser. Dessa forma, o sistema viário deveria ser projetado para que o erro humano não gere um resultado grave nem fatal. Portanto, a responsabilidade pela segurança deve ser compartilhada entre governos, setor privado e sociedade civil.
Medidas de segurança de mobilidade devem considerar uma abordagem sistêmica. Educação pública, treinamentos, regulamentação e fiscalização são importantes para evitar mortes no trânsito. Entretanto, outras variáveis também devem ser consideradas, como governança e planejamento de transportes, desenho viário e infraestrutura viária de proteção.
As políticas de segurança devem observar todos os componentes do sistema viário e de transporte. Devem ser considerados aspectos institucionais, coleta de dados, espaço construído, limites de velocidade, transporte público e infraestrutura para pedestres e ciclistas, comportamento do usuário, controle policial e tecnologia.
A cidade deve garantir investimentos em segurança como elemento da mobilidade. Para tanto, é preciso definir um órgão responsável pela gestão viária, capaz de estabelecer medidas com base em evidências para definir metas verificáveis para analisar seus benefícios. As ações serão mais efetivas com a identificação de áreas prioritárias para maximizar os impactos das intervenções.
Estradas que Perdoam
O Observatório de Segurança Viária juntamente com outras entidades, incluindo órgãos governamentais, vem desenvolvendo no Brasil, o conceito de “Estradas que Perdoam”. O conceito basicamente reconhece que o ser humano falha no trânsito e sabendo disso é preciso trabalhar para que as vias de transportes possam ser adequadas para reconhecer a possibilidade de falhas humanas e assim, com intervenções na pista, monitoramento, fiscalização, tecnologias, venham a evitar que a falha humana venha a provocar o acidente e a morte dos integrantes do veículo.
O IRAP
IRAP- International Road Assessment Programme foi criado em 2006 na Inglaterra, com a intenção de reduzir os feridos e mortos nos acidentes de trânsito, por meio da implementação de vias de trânsito mais seguras.
O programa analisa e classifica as rodovias em função dos riscos a acidentes e partir daí planeja as intervenções. A metodologia já foi implementada em cerca de 90 países: EuroRAP (programa europeu de avaliação de rodovias), AusRAP (programa australiano), usRAP (programa estadunidense) e KiwiRAP (programa neozelandês).
O Brasil realizou ações do Programa a partir do DNIT, analisando a segurança de algumas rodovias brasileiras. O Estado de São Paulo também realizou estudos similares para a avaliação da segurança de suas rodovias. Em ambos os casos, a conclusão foi de que as rodovias brasileiras oferecem baixa segurança ao usuário. De lá para cá os Governos vem realizando intervenções para aumentar a segurança nas rodovias.
PNATRANS
O Programa Nacional de Redução de Mortes e Acidentes de Trânsito – PNATRANS, foi definido pela Lei Federal nº 13.614/2018, e prevê reduzir em 50% as mortes no trânsito até o ano de 2028.
