Regularização dos Acessos Rodoviários

Nossa luta pela regularização dos Acessos Rodoviários é uma questão de Preservação de Vidas Humanas

A Associação Brasileira dos Usuários de Ruas, Estradas e Rodovias – ABUR Brasil, tem entre seus objetivos principais a defesa dos direitos e interesses dos usuários das ruas das cidades, das estradas e rodovias. Nos últimos anos a ABUR desenvolveu várias campanhas públicas pela recuperação, pavimentação, duplicação, sinalização, construção de viadutos nas ruas, estradas e rodovias do Brasil. A mobilidade urbana, o transporte público e o trânsito também pautaram as ações da Entidade, que também agiu com força em campanhas pela redução de impostos como IPVA e do preço dos combustíveis.

Mas cabe salientar, que um dos fortes pilares da ABUR, está a preservação de vidas humanas, com a redução de acidentes e mortes no trânsito. Para definir qual rua, estrada ou rodovia a ABUR vai trabalhar por melhorias, ela coloca como prioridade resolver problemas de rodovias que causam acidentes e mortes, ou oferecem riscos dos mesmos. Por isso, entre as pautas levantadas pela ABUR, estão a duplicação de várias rodovias e a construção de rótulas, acessos, vias laterais, viadutos e pontes, para eliminar os riscos de acidentes nas vias de transportes.

Neste sentido, a ABUR vem trabalhando intensamente pela regularização dos acessos rodoviários, nas rodovias estaduais e federais. Mesmo em 2020, com a pandemia que proibiu ações públicas e aglomeração, a ABUR realizou através da internet, campanhas de conscientização para que os empreendimentos instalados nas margens das rodovias fossem regularizados conforme determina a Legislação Federal e Estadual.

A ABUR tem feito contato com os órgãos de gestão das estradas, seja o DNIT, no caso das Rodovias Federais e no caso das Estaduais o DAER de cada Estado. As Concessionárias de Rodovias também estão sendo acionadas pela entidade para que promovam a fiscalização e cobrem dos empreendimentos instalados nas margens das rodovias, acessos rodoviários de acordo com a legislação, seguros e que garantam a eliminação de riscos de acidentes. Já são dezenas de empresas que tiveram a solicitação de regularização do seu acesso a rodovia.

A campanha da ABUR pela regularização dos acessos as rodovias, busca que os empreendimentos localizados nas margens das rodovias se adequem a legislação e com isso, também se eliminem pontos de acidentes, tendo em vista que estes locais serão tecnicamente ajustados as regras de segurança na via, evitando que vidas sejam perdidas no local, por inadequação as regras técnicas de segurança para acesso e saída veículos e pessoas, as rodovias.

O Presidente da ABUR, Gerri Machado, afirma que:

“com a adequação dos acessos rodoviários as normas técnicas e de segurança viária, milhares de vidas serão preservadas, traumas familiares serão evitadas, sequelas físicas serão eliminadas, a partir da redução dos acidentes de trânsito, nestes locais. Também serão reduzidos milhares de reais em despesas com o atendimento e tratamento pelo SUS, para as vítimas dos acidentes de trânsito. Outra despesa que reduz são as indenizações por sequelas e até incapacidade física decorrentes dos acidentes, que trazem para os cofres públicos, despesas de indenizações, pensões e aposentadorias. Também tem de considerar o custo material que são arcados pelas vítimas, familiares ou seguradoras. Todos estes traumas, despesas, perdas irreparáveis de vidas humanas, podem ser solucionadas com a adequação dos acessos rodoviários a legislação e as regras de segurança dos órgãos de gestão das estradas. E a ABUR tem a obrigação de cobrar a solução para o problema dos acessos irregulares as rodovias, e estamos fazendo isso”.

Em 2021, a ABUR vai continuar a cobrar a solução para a regularização dos acessos rodoviários, as normas do DNIT e DAER, para que eles passem a ser seguros e com isso menos acidentes e mortes ocorram no trânsito.

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